1. Introdução
A Unlock Decentralization S.A. (doravante referida como “Unlockit”), compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores e a garantir a segurança dos seus dados pessoais recolhidos. A presente Política de Privacidade explica como é que a Unlockit recolhe, utiliza e protege os dados de utilizador aquando da sua utilização do seu Website (www.unlockit.io). A Unlockit está comprometida com a proteção da privacidade dos utilizadores do seu Website, nomeadamente de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Ao visitar o website da Unlockit, o utilizador concorda com os termos desta Política de Privacidade. Se tal não acontecer, a Unlockit pede ao utilizador que não utilize o Website.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
A entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais recolhidos neste Website é a Unlockit, uma empresa registada em Portugal na Conservatória do Registo Comercial, sob o número único de identificação 516614754 e com sede na Rua do Comércio número 115, 2100-330 Couço, Santarém. Para qualquer dúvida ou esclarecimento, o utilizador do Website poderá entrar em contacto com a Unlockit através do seguinte endereço de email: geral@unlockit.io.
3. Dados Recolhidos
“Dados Pessoais” são informações que o identificam como um indivíduo ou que se relacionam com um indivíduo identificável, tais como:
- Nome.
- Género.
- Data de nascimento.
- Endereço postal (incluindo endereços de faturação e de envio).
- Número de telefone.
- Endereço de correio eletrónico.
- Endereço de IP.
- Número do cartão de crédito e débito.
- Imagem de perfil.
- ID da conta de redes sociais.
- Entre outros.
A segurança e privacidade dos seus dados pessoais são importantes para a Unlockit, pelo que desenvolvemos as nossas atividades comerciais e de marketing no estrito cumprimento da legislação aplicável em matéria de protecção de dados pessoais e de acordo com o RGPD.
A Unlockit pode recolher os seguintes tipos de dados pessoais dos utilizadores do seu Website:
- Dados fornecidos diretamente pelo utilizador: nome, email, contacto telefónico ou outras informações enviadas através de formulários no Website.
- Dados de navegação automaticamente recolhidos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas e duração da visita, dados de localização aproximada, através de tecnologias tais como cookies.
- Outros dados voluntariamente disponibilizados pelo visitante: informações enviadas através de inquéritos, subscrições ou comentários.
A Unlockit e os seus fornecedores de serviços recolhem informações pessoais de várias formas, incluindo:
- Através dos serviços prestados no Website: por exemplo, quando o visitante do Website se inscreve numa newsletter ou efetua uma compra.
- De outras fontes.
A Unlockit precisa de recolher determinadas informações pessoais para poder prestar ao visitante do Website os serviços necessários. Se o visitante divulgar quaisquer informações pessoais relativas a outras pessoas, à Unlockit ou aos seus fornecedores de serviços, no âmbito dos serviços, esse visitante declara que tem autoridade para o fazer e para permitir à Unlockit utilizar as informações fornecidas de acordo com esta Política de Privacidade.
4. Finalidades do Tratamento
Os dados recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:
- Gerir e melhorar o funcionamento do Website e das suas funcionalidades.
- Garantir a segurança do Website e prevenir atividades fraudulentas.
- Processar pedidos, inscrições ou formulários submetidos através do Website.
- Personalizar a experiência do utilizador e melhorar o funcionamento do Website.
- Para efeitos de auditorias, para verificar se os processos internos da Unlockit funcionam como pretendido e se estão em conformidade com os requisitos legais, regulamentares ou contratuais.
- Para identificar tendências de utilização, por exemplo, para compreender que partes dos nossos serviços são de maior interesse para os utilizadores.
- Enviar newsletters ou comunicações de Marketing, com informações sobre os serviços e notícias sobre a Unlockit, desde que consentidas pelo utilizador.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
5. Bases Legais para o Tratamento de Dados
A Unlockit procede ao tratamento dos dados supramencionados com base em:
- Execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais.
- Consentimento do utilizador.
- Cumprimento de obrigações legais.
- Interesse legítimo da empresa, quando aplicável.
6. Partilha de Dados
6.1. Consentimento
Ao utilizar este Website, o utilizador consente o tratamento dos seus dados pessoais disponibilizados no âmbito da sua utilização do mesmo, conforme estipulado nesta Política de Privacidade.
6.2. Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos poderão ser partilhados com:
- Fornecedores de serviços: Empresas terceirizadas que ajudam na operação do Website ou na entrega de serviços (por exemplo, serviços de Marketing ou plataformas de envio de emails, entre outros).
- Autoridades competentes: Em cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais.
- Transferências internacionais: garantindo que no caso de transferências de dados fora do Espaço Económico Europeu, as mesmas cumprem os requisitos do RGPD.
- Autoridades empresariais terceiras, em caso de uma fusão, aquisição ou outros cenários semelhantes.
Em todos os cenários acima descritos, a Unlockit almeja garantir que todos os terceiros que possam contactar com os dados recolhidos cumprem os requisitos legais de proteção de dados.
7. Retenção de Dados
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para cumprir obrigações legais.
8. Direitos dos Utilizadores
Os utilizadores têm os seguintes direitos, garantidos pelo RGPD:
- Direito de acesso.
- Direito de retificação.
- Direito ao esquecimento.
- Direito à portabilidade.
- Direito de oposição.
- Direito à limitação.
Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contacto através do email geral@unlockit.io.
9. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Este Website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Para mais informações sobre o uso de cookies, por favor consulte a nossa Política de Cookies.
10. Medidas de Segurança
A Unlockit adota medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais recolhidos contra acessos não autorizados, uso indevido, perda ou destruição dos mesmos.
Estando neste momento no processo de obtenção de Certificações ISO, nomeadamente a ISO/IEC 27001 (assegurando a Segurança da Informação), a Unlockit valoriza profundamente a segurança dos dados por si recolhidos e guardados, e incorpora fortes medidas de segurança nesse sentido.
11. Contactos
Em caso de dúvidas, para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, ou para questões sobre o tratamento de dados recolhidos por este Website, o utilizador do Website poderá entrar em contacto com a Unlockit através do seguinte endereço de email: geral@unlockit.io.
